Processo 327061/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 07/06/2011 10:14
Autuado em 07/06/2011 10:14
Protocolo Integrado do Estado 108163925
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1039/2012 da Segunda Câmara, de 18/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2012 Acórdão   1039/ 2012 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/04/2012 Acórdão   1039/ 2012 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/04/2012   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado ZELIA RODRIGUES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
07/05/2012 09:47 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2012 385 Acórdão nº 1039/2012
05/04/2012 377 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 11/04/2012
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 14327/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2012 13:07 DP  
11/05/2012 09:20 DIJUR  
27/04/2012 12:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 723/2012 -
24/04/2012 12:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 269/2012 -
12/04/2012 14:22 S2C Acórdão nº 1039/2012 -
12/04/2012 14:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 682/2012 -
09/04/2012 12:17 GACAC  
04/04/2012 15:07 S2C Certidão de Sessão nº 304/2012 -
27/02/2012 09:29 GACAC  
14/02/2012 14:31 SMPjTC Parecer nº 1319/2012 - Pelo encerramento, cf. DIJUR, com expedição de ofícios Pelo encerramento, cf. DIJUR, com expedição de ofícios.
14/02/2012 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 223/2012 -
13/09/2011 19:26 DIJUR Parecer nº 626/2012 - Pensão Estadual. Pensões especiais decorrentes do Mal de Hansen não devem ser objeto de análise e registro por parte deste Tribunal, através de processo específico. Acórdão nº 1904/11 - Pleno. Pelo encerramento do feito, nos termos do Art. 398, § 1º do
07/06/2011 10:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14327/2011 -

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